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Um dos principais focos de atuação do denominado Estado Regulador são os serviços de ut...
Um dos principais focos de atuação do denominado Estado Regulador são os serviços de utilidade pública, na medida em que o órgão regulatório tem o dever de garantir a qualidade da prestação do serviço e a modicidade tarifária.
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Assim, quando o Estado busca a redução, via estímulo à concorrência ou regulação propriamente dita, da apropriação dos excedentes econômicos por parte do produtor, está preocupado com a melhoria da:
A
eficiência alocativa;
B
eficiência distributiva;
C
eficiência produtiva;
D
segurança e proteção ambiental;
E
interconexão entre os diferentes provedores.