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O Poder Regulador em um país, mesmo que represente um poder do Estado, não deve ser o r...
Ano:
2023
O Poder Regulador em um país, mesmo que represente um poder do Estado, não deve ser o responsável pela provisão do serviço. Sua atribuição é zelar pelas regras estabelecidas.
Nesse sentido, não se inclui entre suas funções ou objetivos
A
sugerir novos regramentos que facilitem as relações e resolvam os conflitos entre os atores envolvidos.
B
definir o coeficiente de produtividade a ser repassado para o consumidor.
C
decidir o sistema de concessões dos serviços a terceiros e dar andamento às licitações.
D
investigar e combater práticas anticompetitivas ou abuso do monopólio concedido.
E
buscar o bem-estar do consumidor e a melhoria da eficiência alocativa, distributiva e produtiva do setor regulado.