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O Estado desempenha suas funções a partir das competências...
O Estado desempenha suas funções a partir das competências legalmente definidas e também considerando uma agenda de prioridades construída para um determinado período, fortemente associada ao processo eleitoral. Os bens providos pelo Estado têm diferentes características e a teoria clássica de finanças públicas os classifica como bens públicos, semipúblicos e privados.
Um tipo de bem que tem as características de exclusividade parcial e rivalidade variável dos bens meritórios (ou semipúblicos) refere-se a:
A
alimentos;
B
educação;
C
habitação;
D
iluminação pública;
E
segurança pública.