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A reforma tributária implementada de forma gradual, entre 1964 e 1967, tinha como objet...

A reforma tributária implementada de forma gradual, entre 1964 e 1967, tinha como objetivo explícito aumentar a arrecadação do governo e racionalizar o sistema tributário. Nesse contexto, buscava-se reduzir os custos operacionais da arrecadação, eliminando impostos de pouca relevância financeira, e estabelecer uma estrutura tributária que estimulasse o crescimento econômico. Para alcançar esses objetivos, uma das principais medidas implementadas foi

A

substituição do imposto estadual sobre vendas, incidente sobre faturamento das empresas, pelo ICMS, incidente apenas sobre o valor adicionado a casa etapa de comercialização do produto.

B

criação do imposto sobre bens e serviços, a ser arrecadado na esfera federal e posteriormente distribuído aos municípios.

C

criação do imposto sobre propriedade territorial e urbana, afim de contribuir com a arrecadação dos estados.

D

substituição do imposto sobre serviços, incidente sobre o faturamento de empresas prestadoras de serviços pelo IVA, no qual permite maior transparência e facilidade de tributação.

E

reformulação no Fundo de Participação dos Estados e Municípios, no qual os entes passam a receber do governo federal parte da arrecadação dos impostos sobre bens e serviços e sobre herança.