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Uma das justificativas para a aprovação de uma ampla...

Os dados a seguir serão utilizados para responder às questões de números 36 a 38.


Uma sociedade empresária do setor de varejo teve seu capital social, cujo valor é de R$ 200.000,00, subscrito e integralizado, em dinheiro, no dia 05 de março de 2023. Em 06 de abril de 2023, a empresa adquiriu à vista para revenda 6.000 unidades de um produto pelo valor de R$ R$ 36.000,00.

Em 15 de abril do mesmo ano, foram vendidas, a prazo, por R$ 18,50 cada, 120 unidades de produtos. No dia 05 de maio, a empresa comprou, a prazo, mais 10.000 unidades desse mesmo produto por R$ 50.000,00.

Em 01 de junho de 2023, a administração da empresa comprou à vista e instalou duas licenças de um sistema operacional para registro das vendas. O custo unitário de cada uma das licenças é de R$ 690,00. Sabe-se que essas licenças devem ser renovadas anualmente a partir da sua instalação. Esse ativo foi classificado como de vida útil definida.

Em junho de 2023, a entidade pagou R$ 12.000,00 de salários e R$ 800,00 de despesas gerais, ambos valores relativos ao mês de maio.

A empresa utiliza o UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair) para realização do inventário. Trimestralmente, o administrador da empresa presta conta aos sócios da entidade. Não houve nenhuma outra transação no período.

Uma das justificativas para a aprovação de uma ampla reforma do sistema tributário nacional, especificamente quanto à tributação do consumo de bens e serviços, reside no argumento de que o sistema vigente não seria suficientemente neutro do ponto de vista econômico. Em outras palavras, argumenta-se que o sistema de tributação sobre consumo de bens e serviços no Brasil


A

seria demasiadamente progressivo, impedindo a realização de investimentos e desincentivando o mérito e o talento individuais.


B

não seria equitativo, advogando contra a adoção de um modelo de tributação ao estilo do lump sum inglês.


C

ao discriminar bens e serviços conforme a sua origem ou destino, não contribui com a redução das desigualdades regionais, que consiste em objetivo da República.


D

ao não prever expressamente a não incidência de tributos sobre as exportações, termina por comprometer a competitividade dos produtos estrangeiros no mercado nacional.


E

afetaria as decisões alocativas dos agentes econômicos introduzindo ineficiências que resultam em menor bem-estar coletivo.