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Considere que um membro do Ministério Público da União...
Orientações da banca examinadora:
• Nesta prova, faça o que se pede, usando o espaço para rascunho indicado no presente caderno. Em seguida, transcreva o texto para a FOLHA DE TEXTO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA, no local apropriado, pois não serão avaliados fragmentos de texto escritos em locais indevidos. Será desconsiderado, também, qualquer fragmento de texto que ultrapassar a extensão máxima de linhas disponibilizadas.
• Na FOLHA DE TEXTO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA, único documento que servirá de base para a avaliação da Prova Discursiva, escreva com letra legível e respeite rigorosamente as margens. No caso de erro, risque, com um traço simples, a palavra, a frase, o trecho ou o sinal gráfico e escreva em seguida o respectivo substituto. Atenção: parênteses não podem ser usados para tal finalidade.
Considere que um membro do Ministério Público da União (MPU) tenha sido convidado a participar de uma discussão com membros do governo, empresários de transportes coletivos e representantes da sociedade civil acerca da fixação das tarifas de metrô e outros transportes coletivos. Nessa discussão, o representante do MPU deixou clara a necessidade de intervenção do governo nesse setor, inclusive mediante o uso de subsídios, para conter o preço dos serviços.
Considerando a situação hipotética acima, redija um texto dissertativo que justifique a posição do representante do MPU. Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
▶ monopólio natural e outras falhas de competição no setor de transportes coletivos;
▶ preços, custos (fixos, variáveis, médios, marginais), poder de monopólio e economias de escala;
▶ questões distributivas, como peso dos gastos com transporte no orçamento familiar e poder de compra.