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Considerando que a tributação deve ser utilizada como uma...
Considerando que a tributação deve ser utilizada como uma ferramenta para diminuir os desequilíbrios conjunturais e melhorar as taxas de crescimento econômico, assinale a opção correta quanto ao princípio da capacidade contributiva, no âmbito da teoria da tributação.
Considerando que a tributação deve ser utilizada como uma ferramenta para diminuir os desequilíbrios conjunturais e melhorar as taxas de crescimento econômico, assinale a opção correta quanto ao princípio da capacidade contributiva, no âmbito da teoria da tributação.
A
O ônus tributário deve garantir as equidades horizontal e vertical.
B
Cada indivíduo deve ser tributado de forma proporcional ao benefício que recebe do governo.
C
É vedado instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situações equivalentes.
D
É permitido aos estados, ao DF e aos municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.