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Para impulsionar o desenvolvimento educacional e a saúde da...
Ano:
2025
Para impulsionar o desenvolvimento educacional e a saúde da população, um município está elaborando seu planejamento financeiro para 2026, com foco na construção de uma escola municipal orçada em R$ 6 milhões e na ampliação do programa de saúde básica, que atenderá 10,000 famílias. Dados do IBGE (2023) indicam que 60% da receita municipal vem de transferências intergovernamentais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto 25% são receitas tributárias locais, como IPTU e ISS, totalizando R$ 80 milhões anuais. O economista municipal deve garantir que a execução das despesas respeite os limites legais, considerando que o município enfrenta oscilações sazonais no FPM devido à dependência do agronegócio, que representa 40% da economia local. Com base nesse cenário e nos conceitos de planejamento e execução de receita e despesa pública, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.
A
A despesa pública com a escola pode ser executada sem vinculação à receita, pois investimentos em educação têm prioridade absoluta sobre outras obrigações municipais.
B
A execução da despesa pública pode ignorar o cronograma financeiro, desde que a receita total prevista no orçamento seja suficiente para cobrir os gastos com saúde e educação.
C
O planejamento da receita pública deve considerar apenas fontes tributárias, como IPTU, excluindo transferências como o FPM, para garantir maior autonomia financeira.
D
O planejamento da receita pública deve prever fontes como o FPM e o IPTU, enquanto a execução das despesas, como a construção da escola, deve seguir a programação financeira para evitar déficits.