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A regulação do setor de saneamento busca garantir eficiência econômica e bem-estar soci...

A regulação do setor de saneamento busca garantir eficiência econômica e bem-estar social. Um dos princípios fundamentais da eficiência econômica é a condição de Pareto, que sugere que uma alocação de recursos é eficiente quando não é possível melhorar a situação de um indivíduo sem prejudicar outro. No contexto da regulação de serviços públicos, essa condição pode ser desafiadora, pois


A

a regulação tende a aumentar o poder de mercado das concessionárias, prejudicando a eficiência dos serviços prestados.


B

o acesso universal ao saneamento pode exigir subsídios ou tarifas diferenciadas, o que gera um trade-off entre eficiência e equidade.


C

a eficiência econômica sempre leva à maximização do lucro das concessionárias, independentemente da acessibilidade do serviço.


D

a intervenção regulatória reduz a necessidade de ajustes tarifários, pois os mercados tendem naturalmente ao equilíbrio competitivo.