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Uma agência reguladora está prestes a editar uma norma que...
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Q4086922
Economia e Finanças
Efeitos de Tarifas, Quotas, Subsídios e Outros Instrumentos de Política Comercial
Teclas de Atalhos
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Uma agência reguladora está prestes a editar uma norma que impõe novos requisitos técnicos aos prestadores de serviços de telecomunicações. Antes da publicação da norma, técnicos da agência propõem a realização de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), considerando os custos de implementação, os efeitos concorrenciais e o benefício para os usuários.
Nesse contexto, a função da AIR é:
A
garantir que a norma seja aprovada pelo Poder Legislativo;
B
justificar politicamente as decisões da diretoria colegiada da agência;
C
reduzir o número de reclamações de consumidores após a publicação;
D
avaliar a eficácia da norma somente após sua implementação;
E
subsidiar a tomada de decisão regulatória com evidências sobre custos, benefícios e alternativas.