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Em um processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), uma...
Em um processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), uma agência federal identificou evidências de falha de mercado relacionada à assimetria informacional entre prestadores de serviço e usuários finais. A equipe técnica formulou o problema regulatório e mapeou possíveis respostas normativas.
Considerando os princípios metodológicos e os requisitos de qualidade da AIR, a conduta que reflete uma etapa crítica e tecnicamente consistente no desenvolvimento da análise é:
A
definir como problema central a ausência de norma vigente sobre o tema, de modo a justificar a edição de nova regulamentação setorial;
B
formular o problema regulatório como a proposta de solução preferencial da agência, com base em diretrizes institucionais já estabelecidas;
C
descrever de forma neutra os efeitos indesejados da situação vigente, com base em evidências empíricas, sem antecipar julgamentos normativos ou escolhas específicas;
D
excluir da matriz de alternativas aquelas soluções que envolvam alterações legislativas ou ajustes interinstitucionais, por extrapolarem a competência estrita da agência;
E
estabelecer a alternativa regulatória pretendida como referência-base para a análise de impactos, a fim de agilizar o processo e permitir foco nos efeitos esperados.