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Conforme artigo 158 do Estatuto dos Servidores Públicos do...

Conforme artigo 158 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha (Lei nº 2.673/1995), ao servidor público é proibido toda ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina e a hierarquia, prejudicar a eficiência do serviço ou causar dano à administração pública.


Assinale a alternativa INCORRETA, ou seja, aquela que não se trata de uma proibição.


A

Participar de gerência ou administração de empresa privada de sociedade civil, exercer comércio ou prestar serviços como autônomo ou liberal e nestas situações, transacionar com o município.


B

Guardar sigilo sobre assuntos da repartição.


C

Impedir o livre acesso dos funcionários nas repartições públicas municipais, em períodos de greve.


D

Praticar usura sob qualquer forma.


E

Receber propina, comissão, ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.