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No planejamento e na formulação de políticas públicas, o...
No planejamento e na formulação de políticas públicas, o processo decisório envolve etapas distintas e requer coerência entre o problema público, os objetivos definidos e os instrumentos selecionados para a intervenção do Estado. Nesse contexto, a escolha dos instrumentos de intervenção de uma política pública deve ser
A
compatível com os objetivos definidos e com o modelo adotado para a intervenção estatal.
B
orientada a priorizar instrumentos já disponíveis na estrutura administrativa, com redefinição de objetivos para se ajustarem às capacidades existentes como condição de viabilizar a implementação.
C
definida pela eficiência operacional do instrumento, independentemente do diagnóstico do problema e da delimitação do público-alvo.
D
mantida fixa ao longo da implementação, sem ajustes orientados por monitoramento, para assegurar previsibilidade e padronização da execução.