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No contexto das falhas de mercado, as externalidades surgem...
No contexto das falhas de mercado, as externalidades surgem quando a produção ou o consumo de um bem afeta terceiros que não participam diretamente da transação, sem que esses efeitos sejam plenamente internalizados pelos preços de mercado.
De acordo com o Teorema de Coase, a eficiência econômica pode ser alcançada sem intervenção direta do governo, desde que
A
o Estado imponha um imposto pigouviano igual ao custo marginal externo da atividade.
B
a atividade seja exercida em regime de monopólio natural, com fortes economias de escala.
C
o bem envolvido seja um bem público puro, caracterizado por não rivalidade e não excludibilidade.
D
os direitos de propriedade estejam bem definidos e os custos de transação sejam nulos ou suficientemente baixos.
E
a responsabilidade pelo dano recaia necessariamente sobre o agente poluidor, segundo o princípio do poluidor-pagador.