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Em uma reunião extraordinária de um bloco econômico...
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Q4706958
Teclas de Atalhos
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Em uma reunião extraordinária de um bloco econômico regional, todos os Estados Partes estão representados. Discute-se a redução temporária da tarifa incidente sobre determinado equipamento importado de países externos ao bloco. A maioria das delegações apoia a proposta, mas uma delas condiciona sua concordância à criação de salvaguardas para a indústria regional.
Durante a reunião, um assessor sustenta que a posição majoritária seria suficiente para vincular todos os integrantes, pois a existência de uma tarifa externa comum teria transferido ao bloco o poder de alterar unilateralmente as políticas comerciais nacionais.
Considerando a dinâmica dos blocos econômicos, a soberania dos Estados e o funcionamento institucional do Mercosul, assinale a alternativa correta:
A
A manifestação majoritária produz norma imediatamente vinculante, pois a integração comercial atribui aos órgãos do bloco competência supranacional para superar a oposição de um Estado Parte.
B
A divergência impede a aprovação enquanto não houver consenso, e eventual norma aprovada poderá exigir incorporação aos ordenamentos nacionais conforme os procedimentos de cada país.
C
A adoção de tarifa externa comum transfere ao bloco as competências fiscal, monetária e cambial dos integrantes, ainda que essas matérias não estejam incluídas na proposta examinada.
D
A natureza intergovernamental permite que cada Estado altere unilateralmente a tarifa comum e posteriormente exija a aplicação da mesma medida pelos demais integrantes.