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Considere o seguinte cenário hipotético apresentado em um...
Considere o seguinte cenário hipotético apresentado em um debate sobre reforma tributária. Um país estuda alterar a cobrança do seu imposto de renda. O economista A propõe uma alíquota única (flat tax) de 20% para todos os indivíduos, independentemente do nível de rendimento, acompanhada de uma isenção básica igual ao mínimo de subsistência. O economista B defende que a tributação deve ser progressiva, aplicável sobre faixas crescentes de renda, sob o argumento de que a utilidade marginal da renda é decrescente e que o sacrifício de bem-estar imposto aos mais ricos deve ser proporcionalmente calibrado. Por fim, o economista C sugere substituir parte dos impostos diretos por uma taxa cobrada diretamente pela utilização e manutenção das rodovias e infraestruturas públicas regionais, proporcional ao uso individual.
Analisando a situação descrita sob a ótica da teoria das finanças públicas e dos princípios de tributação e equidade, assinale a alternativa correta.
A
O modelo de taxa única defendido pelo economista A garante neutralidade tributária absoluta, uma vez que elimina a perda involuntária de bem-estar (peso morto) nas decisões de oferta de trabalho dos indivíduos.
B
O economista C adota como premissa o princípio da capacidade de pagamento, visto que a tarifa de utilização das infraestruturas públicas incide sobre a riqueza acumulada dos utilizadores do sistema.
C
A proposição do economista B fundamenta-se no princípio da capacidade contributiva e na busca pela equidade vertical, utilizando o conceito de utilidade marginal decrescente para justificar a alíquota progressiva.
D
A proposta do economista A viola o princípio da equidade horizontal, pois impõe a mesma alíquota a agentes em diferentes faixas de renda, resultando na ausência de qualquer efeito progressivo sobre a renda líquida.
E
A equidade vertical exige que agentes com o mesmo nível de renda arquem com custos tributários idênticos, o que invalida teoricamente as propostas dos economistas A e B.