Segundo a teoria econômica tradicional, para atingir uma situação dita “Pareto eficiente” não há necessidade da intervenção do Estado. No
entanto, as denominadas falhas de mercado, como a existência de bens públicos, impedem que ocorra uma situação de ótimo de Pareto.
Acerca dos bens públicos é incorreto afirmar que:
A
O consumo de bens públicos por um determinado indivíduo não prejudica o consumo do mesmo bem por outros indivíduos,
independente do seu nível de renda ou condição social.
B
Os benefícios gerados pelos bens públicos estão disponíveis a todos os consumidores, não sendo possível determinar o efetivo
benefício obtido por cada indivíduo, o que inviabiliza o seu fornecimento pelo sistema de mercado.
C
O consumo do bem público pode ser individualizado, caso contrário não seria possível atribuir a cada indivíduo sua respectiva parcela
de contribuição, determinada a partir do seu nível de consumo.
D
A não-rivalidade e não-exclusão são características dos bens públicos.
E
Justiça, segurança pública, serviço de meteorologia, iluminação pública, defesa nacional e ruas são exemplos de bens públicos.