As políticas públicas, definidas como as ações do governo para
complementar a atuação dos mercados privados e solucionar os
conflitos gerados em torno da alocação dos recursos públicos, são
fundamentais para o processo de desenvolvimento econômico e
social. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
A
Políticas públicas distributivas, cujo objetivo é transferir
recursos e direitos entre camadas sociais, por sua própria
natureza, são orientadas para o conflito, que decorre da
polarização do processo de redistribuição que caracteriza essas
políticas.
B
Na análise de políticas públicas, uma não decisão refere-se ao
emperramento do processo decisório relativo a um estado de
coisas convertido em problema político, que, por obstáculos
diversos, não foi incluído na agenda política.
C
No âmbito da formulação das políticas públicas, o modelo
incremental, cuja ênfase é descritiva, caracteriza-se pela
negociação entre partidários de interesses distintos, e pressupõe
que os governos democráticos confrontam-se com restrições para
a alocação de recursos públicos.
D
A ausência de políticas públicas que premiem a eficiência no
consumo e o uso de energias renováveis faz que, na matriz
energética brasileira, praticamente a totalidade das fontes
primárias de produção de energia provenha de energias não
renováveis, como o petróleo, o carvão e a energia nuclear.
E
Mesmo quando bem-sucedidas, ações que visam treinar e
qualificar os trabalhadores, como aquelas realizadas no âmbito
do Plano Nacional de Qualificação, não alteram a
competitividade da economia brasileira, em razão de seus
elevados custos.