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Observando-se o comportamento das finanças públicas, no...
Observando-se o comportamento das finanças públicas,
no Brasil, a partir de 1999, não se pode afirmar que:
A
houve profunda reversão do desempenho fiscal do
governo, que passou a apresentar, a partir de então,
superávits primários expressivos.
B
o ajuste fiscal foi fortemente concentrado na elevação
das receitas de impostos não-cumulativos.
C
a existência de superávits primários seria necessária
para permitir a absorção de choques na economia,
liberar a taxa de juros para ser usada para fins de
política monetária e permitir a redução da dívida
pública ao longo do tempo.
D
houve a aprovação da Lei de Responsabilidade
Fiscal, com a imposição de limites de gastos com
pessoal para os três níveis de governo.
E
o fator previdenciário, implementado em novembro de
1999, visou adequar o benefício ao tempo médio de
recebimento do benefício (expectativa de sobrevida),
à idade e ao tempo de contribuição.