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Sabendo-se que um sistema tributário é um conjunto de...
Sabendo-se que um sistema tributário é um conjunto de
normas constitucionais de natureza tributária, indique a
opção falsa com relação às mudanças no Sistema Tributário
Brasileiro.
A
Na reforma tributária de 1964/67, entraram em vigor
dois impostos sobre o valor adicionado (IVA): o Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre
a Circulação de Mercadorias (ICM), respectivamente.
B
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nos moldes atuais, foi sempre um tributo muito importante para o fomento do setor produtivo.
C
Em 2001, foi instituída a contribuição de intervenção no
domínio econômico (CIDE).
D
Houve um retrocesso na tributação sobre o valor adicionado, pois o IPI e o ICMS ficaram cada vez mais específicos e complexos, perdendo os atributos típicos dessa classe de impostos.
E
Ao longo das décadas de 70 e 80, a tributação cumulativa foi gradualmente ampliada, por meio da criação do Programa de Integração Social (PIS), do Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL, atualmente COFINS) e na década de 90, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (atualmente CPMF).