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Considerando as parcerias público-privadas, a participação...
Ano:
2016
Considerando as parcerias público-privadas, a participação do setor público no Brasil ocorre:
A
na compra de produtos do setor privado, unicamente de forma direta, através de licitações;
B
na contratação de terceiros com controle misto ou estatal para execução de atividades não necessariamente típicas do setor público;
C
na transferência para o setor privado de uma atividade economicamente viável e autossustentável, através de um project finance;
D
na transferência para o setor privado de uma atividade, sem complementação de recursos, conforme a Lei nº 11.079 de 2004;
E
na transferência de ativos ao setor privado via concessões temporárias.