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No princípio do benefício, os impostos são vistos como...
No princípio do benefício, os impostos são vistos como preços públicos pagos pelo cidadão. Sob esse princípio identifique a opção pertinente.
A
Os impostos não precisam ser equivalentes aos
benefícios totais recebidos, mas apenas
proporcionais a eles.
B
Cada indivíduo deve contribuir com uma quantia
inferior aos benefícios gerados pelo consumo do
bem público.
C
O ônus tributário deve garantir as eqüidades vertical e
horizontal.
D
A aplicação do critério do benefício não determina
simultaneamente o total da tributação e da
distribuição da carga tributária.
E
Quando a tributação indireta dos benefícios é
desejável mas custosa, um imposto num produto ou
serviço complementar pode ser usado em seu lugar.