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Sobre o Federalismo Fiscal, é correto afirmar:
Sobre o Federalismo Fiscal, é correto afirmar:
A
Tal forma de organização fiscal não guarda qualquer
relação, dentre outros fatores, com a extensão territorial
e a heterogeneidade regional de um país.
B
O Federalismo Fiscal diz respeito à gestão federal
da arrecadação tributária, já que esse nível de governo
concentra toda a coleta no âmbito nacional.
C
No caso brasileiro, instituiu-se, desde a Constituição
de 1988, um desequilíbrio a partir de uma concentração
da arrecadação nos níveis estadual e municipal e
um acúmulo de responsabilidades no plano federal.
D
Os problemas de política monetária devem ser cuidadosamente
considerados, particularmente no Brasil,
para evitar perdas fiscais para os governos municipais.
E
Há uma persistente tensão entre as definições de
política fiscal tomadas no plano federal e as demandas
locais que afetam as autoridades estaduais
e municipais, como no caso da distribuição dos
royalties do petróleo a ser extraído do Pré-Sal.