Questões de Concurso sobre Bens Públicos

 
 
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A adesão voluntária às medidas de controle de poluição atmosférica é ineficiente em virtude da hipótese de não rivalidade do consumo que caracteriza esse tipo de poluição.


C
Certo

E
Errado

O equilíbrio de Lindahl, no qual a soma das contribuições dos membros da comunidade é igual ao custo marginal social do bem público, é compatível com o financiamento voluntário desses bens.


C
Certo

E
Errado

Bens públicos puros, além de serem não excludentes e não rivais, caracterizam-se pelo fato de o custo marginal de sua produção ser zero.


C
Certo

E
Errado

A atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no âmbito da proteção de animais silvestres, justifica-se pela dificuldade de se estabelecer direitos de propriedade sobre esses animais, o que faz com que eles sejam considerados como bens públicos puros.


C
Certo

E
Errado
Bens públicos são aqueles oferecidos pelo:

A
Estado, de consumo coletivo, indivisível, não-rivais e não-exclusivos;

B
Estado, de consumo coletivo, indivisível, rivais e não-exclusivos;

C
Estado, de consumo individual, divisível, não-rivais e exclusivos;

D
Estado ou pelo mercado, de consumo coletivo ou individual, divisível, rivais e não-exclusivos;

E
mercado, de consumo coletivo, indivisível, não-rivais e não-exclusivos.

A resposta da demanda por bens públicos a uma variação da renda pessoal pode ser traduzida pela elasticidade-renda dessa demanda. Nas situações em que ela é superior à da demanda por bens privados, à medida que a renda cresce, as preferências se deslocam na direção dos bens privados.


C
Certo

E
Errado

A provisão pública de tratamento de doenças epidêmicas como a AIDS e o cólera justifica-se pelo fato de essas doenças apresentarem características de bens públicos puros.


C
Certo

E
Errado

Em razão de serem não-excludentes e não-rivais, os bens públicos puros, como iluminação pública e defesa nacional, não são providos de forma eficiente pelos mercados privados.


C
Certo

E
Errado

A ação do Estado tem sido crucial para garantir a produção eficiente e eqüitativa de bens públicos, bem como dos bens privados ofertados pelo setor público. Por essa razão, é importante estudar a economia do setor público. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.


A

A provisão de iluminação pública, por ser um serviço cujo consumo é não-excludente e não-rival, constitui um exemplo de bem público puro.


B

Garantir o fornecimento de bens meritórios, como o uso obrigatório do cinto de segurança e a imposição de nível mínimo de escolaridade, é típico da função distributiva do Estado.


C

No Brasil, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), de competência dos estados e do Distrito Federal, é um imposto de caráter proporcional porque seu ônus fiscal recai uniformemente sobre todos os contribuintes.


D

Segundo a lei de Wagner, a redução observada nos gastos públicos nos países em desenvolvimento deve-se ao aumento da renda desses países, que leva à substituição dos serviços públicos pelos seus equivalentes privados, de maior qualidade.

Serviços de utilidade pública, tais como saneamento básico e provisão de água tratada, são exemplos típicos de bens públicos puros em razão da não-excludabilidade no consumo desses serviços.


C
Certo

E
Errado

A existência de bens públicos representa uma falha de mercado, porque o custo marginal de produção desse tipo de bem é nulo, de modo que a provisão de tais bens pelo mercado não é eficiente no sentido de Pareto.


C
Certo

E
Errado

A curto prazo, os instrumentos disponíveis para o fomento à agregação de valor, como forma de compensação dos elevados desníveis resultantes de um processo nacional de desenvolvimento desigual, continuam sendo a concessão de incentivos


a

fiscais e a cessão de terrenos particulares.


b

fiscais e financeiros e a provisão da infra-estrutura necessária à operação dos empreendimentos.


c

fiscais nos âmbitos municipal e federal, apenas.


d

financeiros e a cessão de terrenos devolutos.


e

exclusivamente financeiros e a provisão da infraestrutura necessária à operação dos empreendimentos.

A principal justificativa para a existência de governos, de acordo com a teoria econômica neoclássica, é a produção de bens e serviços que não podem ser oferecidos exclusivamente pelo mercado. Os três principais tipos de bens e serviços que se enquadram nesta definição são:


a

bens públicos; produtos de alto conteúdo tecnológico; alimentos essenciais à sobrevivência da população


b

serviços essenciais de natureza continuada; bens públicos; produtos e serviços expostos a falhas de mercado, como os monopólios naturais.


c

bens culturais; serviços utilizados pela população de baixa renda; atividades necessárias à segurança nacional.


d

produtos estratégicos para o desenvolvimento econômico; bens públicos; serviços essenciais de natureza continuada.


e

minerais estratégicos para a segurança nacional; artigos de primeira necessidade; indústrias de base.

O critério da relação benefício-custo permite ordenar inequivocamente projetos públicos alternativos em termos de sua contribuição para o bem-estar social.


C
Certo

E
Errado

Um produto é chamado de bem público quando seu consumo é:


A

rival e não-excludente.


B

rival e excludente.


C

não-rival e excludente.


D

não-rival e não-excludente.

Entre as afirmações abaixo, indique aquelas que são Falsas (F) e as que são Verdadeiras (V).

( ) Bem público refere-se ao conjunto de bens gerais fornecidos pelo setor público: educação, justiça, segurança etc. São bens de consumo coletivo, que se caracterizam pela impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo, uma vez delimitado o volume disponibilizado para a coletividade.

( ) Bem inferior é um tipo de bem em que a quantidade demandada varia diretamente com o nível de renda do consumidor, coeteris paribus.

( ) Bem normal é um tipo de bem em que a quantidade demandada varia inversamente com o nível de renda do consunidor, coeteris paribus.

( ) Bens complementares são bens tais que a elevação no preço de um dos bens causa um movimento para a esquerda na curva de demanda do outro bem.


A
V, V, V, V

B
V, V, V, F

C
V, V, F, F

D
V, F, F, V

E
F, F, V, V
   
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