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O excerto acima é um exemplo de falha na função econômica do estado conhecida como
Julgue os itens a seguir, relativos às funções econômicas governamentais.
I O governo federal, ao ter reduzido o preço do óleo dísel nas distribuidoras, em atendimento a reivindicações dos caminhoneiros, atuou, primordialmente, no âmbito de sua função estabilizadora, tendo interferido no mercado por meio da concessão de subsídios e da redução da carga tributária.
II A utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiamentos habitacionais a taxas de juros mais baixas para as classes de menor renda da população exemplifica, essencialmente, a atuação do governo no âmbito de sua função alocativa.
III A edição de lei governamental que isente da cobrança de impostos os produtos que compõem a cesta básica é um exemplo de ação no âmbito da função distributiva do Estado.
Assinale a opção correta.
Relacione as colunas corretamente quanto aos conceitos de Políticas alocativas, distributivas e de estabilização
Coluna I | Coluna II | ||
1 | Função alocativa | A | Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle |
2 | Função distributiva | B | Refere-se á distribuição, por parte do governo, de rendas e riquezas, buscando uma adequação àquilo que a sociedade acha justo. |
3 | Função estabilizadora | C | Corresponde à aplicação de diversas políticas econômicas, pelo governo, a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, quando o mercado é incapaz de assegurar o alcance dos objetivos. |
Assinale a alternativa que apresenta a correta correspondência.
1A/2B/3C
1 C /
1 B/2 C /
1C/2A/3B
A função estabilizadora relaciona-se à mantenção da solidez e da segurança da economia por meio de incentivos cujo objetivo é resolver problemas de ineficiência da economia.
Certo
Errado
Entre as funções governamentais estabelecidas por meio da política fiscal inclui-se a função estabilizadora, a qual objetiva alterar o modo de distribuição da renda nacional.
Certo
Errado
Relacione as funções econômicas do governo às respectivas características.
1. Função Alocativa
2. Função Distributiva
3. Função Estabilizadora
( ) nessa função, justifica-se a intervenção do setor público no investimento em infraestrutura, dado o potencial deste na geração de externalidades positivas para toda a economia.
( ) nessa função, a imposição de um imposto sobre heranças pode subsidiar o aumento da faixa de renda isenta do Imposto sobre a Renda (IR).
( ) nessa função, com o esgotamento do modelo de crescimento baseado na expansão da demanda, o governo pode adotar políticas que estimulem o lado da oferta da economia.
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo.
3 – 2 – 1.
3 – 1 – 2.
2 – 1 – 3.
1 – 3 – 2.
1 – 2 – 3.
A necessidade da atuação econômica do setor público está relacionada à constatação de que o sistema de livre mercado não consegue cumprir adequadamente algumas tarefas ou funções. Dentre as funções desempenhadas pelo governo, no desempenho de suas atividades econômicas, está aquela associada à intervenção do Estado no comportamento dos níveis de preços e emprego. Tal função é a:
estabilizadora.
equalizadora.
distributiva
alocativa.
O ajuste fiscal promovido pelo governo pode ser entendido como uma forma de se restabelecer um dos tripés da macroeconomia brasileira, que é o equilíbrio das contas públicas, com redução dos efeitos nefastos sobre a inflação de uma política fiscal expansionista e desenfreada.
Adicionalmente, o ajuste fiscal pode ter consequências sobre o contingenciamento de verbas para alguns programas sociais, com redução das transferências de renda.
Por fim, a redução de transferências para provisão de educação pública pode reduzir as oportunidades para a população.
Esses três parágrafos descrevem, respectivamente, exemplos, das seguintes funções do governo:
alocativa, distributiva e estabilizadora;
orçamentária, social e educativa;
estabilizadora, distributiva e alocativa;
fiscal, distributiva e social;
orçamentária, alocativa e social.
Identifique a opção incorreta sob o ponto de vista das funções clássicas do Estado: alocativa, distributiva e estabilizadora.
A função alocativa tem a característica de não excluir ninguém e nem de concorrer com os bens privados.
A função distributiva visa determinar o tipo e a quantidade de bens públicos a serem ofertados.
A função estabilizadora tem como objetivo o uso da política econômica visando a um alto nível de emprego, à estabilidade dos preços e à obtenção de uma taxa apropriada de crescimento econômico.
O processo político surge como substituto do mecanismo do sistema de mercado no caso das funções clássicas do Estado.
Existe também a provisão por parte do setor público dos chamados bens “semipúblicos” ou “meritórios”, que constituem um caso intermediário entre os bens privados e os bens públicos.
Sobre as funções econômicas do setor público, selecione a alternativa que preenche corretamente a frase:
A função ................. do governo está relacionada com a intervenção do Estado na economia, para alterar o comportamento dos preços e emprego, pois o pleno emprego e a estabilidade de preços não acontecem de maneira automática.
O governo FHC ficou marcado pelo fim das altas taxas de inflação. Por sua vez, o governo Lula ficou marcado pela redução da pobreza e desigualdade. Nesse sentido, os governos FHC e Lula atenderam, respectivamente, às seguintes funções básicas do governo:
alocativa e distributiva.
alocativa e estabilizadora.
distributiva e alocativa.
estabilizadora e distributiva.
estabilizadora e alocativa.
Em relação às funções do governo, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Na função alocativa, o governo se preocupa na provisão de bens semipúblicos.
( ) Na função distributiva, o objetivo do governo é o pleno emprego.
( ) Na função estabilizadora, a assistência social auxilia indivíduos de baixa renda.
As afirmativas são, respectivamente,
F, V e V.
F, V e F.
F, F e F.
V, F e F.
V, V e V.
O Estado realiza políticas econômicas para promover o emprego e o desenvolvimento social, diante da incapacidade do mercado em promovê‐los.
Essa ação do Estado está baseada na função
distributiva.
alocativa.
social.
estabilizadora.
financeira.
Marque a alternativa INCORRETA, no que diz respeito às funções e à arrecadação do setor público.
A função alocativa do setor público corresponde à ação do governo complementando a ação do mercado no que diz respeito à alocação de recursos na economia.
Com a função estabilizadora do setor público, o governo maneja a política econômica para tentar garantir o máximo de emprego e crescimento econômico, por exemplo.
A função distributiva do setor público refere-se à função do governo em arrecadar impostos de determinadas classes sociais ou regiões, para transferi-los para outras menos favorecidas.
Impostos diretos são aqueles que incidem sobre a renda e o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas, bem como sobre o preço dos bens e serviços (ou seja, das mercadorias).
A carga tributária bruta refere-se ao total da arrecadação fiscal do governo, que corresponde à soma de todos os impostos e outras receitas correntes, em relação ao PIB do país.
A ação do governo através da política fiscal abrange três funções básicas. Uma dessas funções pode ser empregada quando o governo deseja obter uma taxa apropriada de crescimento econômico. Trata-se da função:
estabilizadora
alocativa;
redistributiva;
desenvolvimentista;
anti-inflacionária.
No que se refere às principais funções do governo NÃO é correto afirmar que:
A função alocativa diz respeito ao fornecimento de bens públicos.
Na execução da função distributiva, o governo utiliza instrumentos como transferências e impostos.
A função distributiva está associada a ajustes nos preços dos produtos.
A função estabilizadora usa a política econômica visando um alto nível de emprego e à obtenção de uma taxa apropriada de crescimento econômico.
N.R.A.