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Na Economia do setor público, as funções do Estado podem ser associadas a instrumentos específicos utilizados para corrigir falhas de mercado, promover equidade e estabilizar a economia. O correto cruzamento entre função do Estado e instrumento típico de atuação é a função
estabilizadora por meio dos gastos públicos e tributação para suavizar o ciclo econômico.
alocativa por meio de uma política monetária restritiva para controle da inflação.
distributiva por meio de provisão de bens públicos puros, como defesa nacional.
alocativa por meio de transferências de renda voltadas à redução da desigualdade social.
Do ponto de vista econômico, a ação governamental atende a determinadas funções básicas, as quais, por sua vez, tendem a afetar os rumos do crescimento e os parâmetros do desenvolvimento econômico.
Internet:<teleco.com.br> (com adaptações).
Ao definir a taxa básica de juros com a finalidade de reduzir a inflação no país, o governo está atuando em sua função
judiciária.
alocativa.
tributária.
redistributiva.
estabilizadora.
Quando um governo investe em infraestrutura econômica e promove a provisão de bens públicos, como saúde e educação, ele está exercendo função tipicamente estabilizadora.
Certo
Errado
Considere os exemplos de políticas econômicas a seguir:
• Redução de impostos em períodos de recessão buscando reaquecer a economia.
• Criação de uma empresa, pelo governo, para explorar um determinado tipo de minério.
• Compra e venda de moeda estrangeira para conter oscilações cambiais excessivas.
Estas políticas são exemplos, respectivamente, das funções do governo:
distributiva, alocativa e estabilizadora.
alocativa, distributiva e estabilizadora.
alocativa, alocativa e distributiva.
estabilizadora, alocativa e estabilizadora.
alocativa, estabilizadora e estabilizadora.
Em termos gerais, a economia do século XXI é globalizada, os mercados são interligados e possuem imperfeições que tendem a gerar falhas no seu processo de equilíbrio. Nesse contexto, surge a necessidade de o governo intervir na economia, a fim de minimizar os impactos e, se possível, corrigir as “falhas de mercado”. Sabe-se que uma seca prolongada destruiu consideráveis plantações de feijão em vários estados brasileiros. Em consequência, a oferta de feijão foi drasticamente reduzida, tendo sido registrado aumento de preço desse produto. O impacto subsequente sobre o comportamento dos consumidores foi a redução da demanda por feijão e a substituição dele por outro alimento. Com a redução da demanda, os produtores (ofertantes) não tiveram alternativa a não ser reduzir o preço do feijão. Por outro lado, em virtude do processo de globalização, os empresários poderiam importar feijão de outros países, visando lucrar com a alta dos preços internos. Contudo, com a entrada do feijão importado no mercado brasileiro, a tendência é que ocorra uma queda no preço do produto. Observe que existe um mecanismo de ajuste automático da economia, em que a escassez de feijão resulta em um aumento de seus preços, ao passo que o aumento dos preços pode induzir ao fim dessa escassez. Esse mecanismo faz com que o mercado se ajuste automaticamente no que se refere às variações de preços e de quantidades de produto. No entanto, essa é uma visão idealizada do sistema de mercado. Esse ajuste automático não ocorre em situações conhecidas como “falhas de mercado”. Referidas falhas surgem quando os mecanismos de mercado são deixados livres, o que pode culminar em resultados econômicos ineficientes ou indesejáveis sob o ponto de vista social. Assim, quando o governo necessita intervir na economia de forma a garantir o fornecimento de bens e serviços não oferecidos de forma adequada pelo sistema de mercado, ele está exercendo uma de suas funções clássicas; assinale-a.
Alocativa.
Reguladora.
Mantenedora.
Estabilizadora.
Distributiva ou redistributiva.
A função econômica estabilizadora do Estado busca suavizar as flutuações do ciclo econômico, controlando a inflação e visando ao pleno emprego.
Certo
Errado
Considere um país onde o governo decide aumentar significativamente os gastos em infraestrutura e educação, enquanto mantém um nível de tributação progressiva e uma política monetária expansionista.
Dado esse cenário, em relação às funções do governo e seus impactos econômicos, é correto afirmar que:
o aumento dos gastos públicos em setores estratégicos implica crescimento sustentado sem necessidade de ajustes na política monetária ou fiscal no futuro;
a tributação progressiva prejudica a eficiência e a equidade econômica, pois reduz a oferta de trabalho e desincentiva investimentos produtivos no setor privado;
a alocação de recursos pelo governo, exercendo sua função alocativa, é menos eficiente do que a do setor privado, pois há ausência de incentivos para otimizar investimentos e minimizar desperdícios;
o aumento dos gastos melhora a alocação de recursos, enquanto a tributação progressiva reduz ineficiências e promove equidade, mas a política monetária expansionista pode, por outro lado, gerar riscos inflacionários no médio prazo;
a política monetária expansionista neutraliza os impactos da tributação progressiva sobre a renda pessoal disponível, garantindo que o potencial crescimento econômico seja impulsionado sem distorções alocativas significativas.
A adoção de políticas anticíclicas é a atuação do Estado em sua função estabilizadora.
Certo
Errado
Considerando as funções econômicas do Estado, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A intervenção do governo para determinar o tipo e a quantidade de bens públicos a serem ofertados e calcular o nível de contribuição de cada consumidor é uma função alocativa.
II. Os principais instrumentos utilizados pelo governo para cumprir a função distributiva são: as transferências, os impostos e os subsídios.
III. A função estabilizadora tem como foco principal a política cambial e de incentivos às exportações, de tal forma que gerem reservas suficientes para estabilizar a economia em momentos de crises.
Todas as assertivas estão corretas.
Todas as assertivas estão incorretas.
Apenas a assertiva III está correta.
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
A função estabilizadora do orçamento tem como principal objetivo o fornecimento de bens públicos para a sociedade, de forma independente da obtenção da taxa de crescimento econômico.
Certo
Errado
Quando utiliza políticas e estratégias para estabilizar a economia, controlando a inflação e o desemprego e promovendo um ambiente econômico previsível e estável, o Estado visa principalmente à
regulação e supervisão de mercados.
intervenção estatal ativa.
redistribuição de renda.
estabilidade macroeconômica.
promoção da inovação tecnológica.
Na função estabilizadora, o Estado atua regulando a economia para controlar a inflação e promover o crescimento sustentável, utilizando políticas econômicas que ajustam a demanda e a oferta de dinheiro.
Certo
Errado
Devido à existência de falhas de mercado, tendo em vista a necessidade de aumentar o bem-estar da sociedade, o setor público intervém na economia desempenhando três funções clássicas: alocativa, estabilizadora e distributiva. Considere as afirmativas a seguir, as quais versam sobre a economia do setor público, o Estado e as funções econômicas governamentais, as necessidades públicas e as formas de atuação dos governos e assinale a afirmativa INCORRETA.
A função alocativa está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado.
A função distributiva é voltada para a necessidade do governo de intervir na economia, visando corrigir a desigualdade existente na distribuição da renda nacional que, normalmente, não é igualitária.
A função estabilizadora concentra seus esforços na manutenção de um alto nível de utilização de recursos e de um valor estável da moeda. Consiste na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços.
A adoção de políticas de transferência de renda em favor de populações mais carentes é um instrumento para que o Estado cumpra, estritamente, sua função alocativa. Por exemplo, recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Programa Bolsa Família.
Em um cenário de crescimento econômico acelerado, com aumento da demanda e risco de inflação, o governo decide aumentar a taxa básica de juros e reduzir os gastos públicos. Considerando as funções econômicas do Estado e os possíveis impactos dessas medidas, assinale a alternativa que descreve corretamente a função predominante em cada ação.
Aumento da taxa de juros: função alocativa; Redução dos gastos públicos: função distributiva.
Aumento da taxa de juros: função alocativa; Redução dos gastos públicos: função estabilizadora.
Aumento da taxa de juros: função estabilizadora; Redução dos gastos públicos: função alocativa.
Aumento da taxa de juros: função estabilizadora; Redução dos gastos públicos: função estabilizadora.
Aumento da taxa de juros: função distributiva; Redução dos gastos públicos: função estabilizadora.
Em um contexto de crise econômica, o governo federal brasileiro implementa um pacote de medidas que inclui a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos, além de um programa de investimentos em infraestrutura. Considerando as funções econômicas do Estado e os possíveis impactos dessas medidas, assinale a alternativa que identifica corretamente as funções predominantes em cada ação.
Redução do IPI: função estabilizadora; Programa de investimentos: função distributiva.
Redução do IPI: função alocativa; Programa de investimentos: função estabilizadora.
Redução do IPI: função distributiva; Programa de investimentos: função estabilizadora.
Redução do IPI: função alocativa; Programa de investimentos: função distributiva.
Redução do IPI: função estabilizadora; Programa de investimentos: função alocativa.
Em relação às funções alocativa, distributiva e estabilizadora do setor público, assinale a afirmativa que melhor descreve uma ação correspondente a cada função.
Alocativa: implementação de políticas fiscais expansionistas durante períodos de recessão para estimular a demanda agregada; Distributiva: redução das desigualdades de renda por meio de programas de assistência social; Estabilizadora: fornecimento de bens e serviços públicos essenciais, como educação e saúde.
Alocativa: redução dos gastos do governo em infraestrutura para incentivar o investimento privado; Distributiva: implementação de impostos regressivos para financiar programas de desenvolvimento econômico; Estabilizadora: aumento dos juros para controlar a inflação.
Alocativa: implementação de políticas de subsídio para setores estratégicos da economia; Distributiva: redução das taxas de imposto para os mais pobres; Estabilizadora: aumento dos gastos públicos em projetos de infraestrutura durante uma recessão.
Alocativa: aumento dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento para promover a inovação; Distributiva: implementação de um sistema de previdência social para proteger os idosos e os vulneráveis; Estabilizadora: redução dos gastos do governo para evitar uma recessão econômica.
Quando o orçamento prevê gastos públicos com objetivo de manter o nível de emprego e dos preços e de atender necessidades de pessoas da classe de renda mais baixa da sociedade, ele desempenha exclusivamente a função estabilizadora da política fiscal.
Certo
Errado
Relacione as funções orçamentárias a seguir às respectivas características.
1. Alocativa;
2. Distributiva;
3. Estabilizadora.
( ) O orçamento público é o mecanismo fiscal eficaz de combinar políticas orçamentárias regressivas, destinar mais para quem tem menos, com políticas tributárias progressivas, isto é, cobrar mais de quem tem mais;
( ) A Função econômica da atividade estatal se justifica naqueles casos em que não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo de ação privada (sistema de mercado);
( ) Orçamento público é um importante instrumento que reflete a função pública do uso consciente dos meios fiscais do governo – tributação, gastos e dívida pública –, com o objetivo de neutralizar as tendências cíclicas da economia.
Assinale a opção que apresenta a relação correta.
1, 3 e 2.
2, 3 e 1.
1, 2 e 3.
3, 2 e 1.
2, 1 e 3.
A função estabilizadora decorre da necessidade da intervenção do Estado nas finanças públicas, mediante o uso da política fiscal e do seu orçamento, para ampliar a oferta de bens semipúblicos.
Certo
Errado
A função estabilizadora do governo visa, entre outros objetivos,
prover serviços públicos de qualidade para a população.
melhorar a alocação de recursos na economia.
estabilizar a renda dos mais pobres ao longo dos anos.
promover a estabilidade da inflação em níveis reduzidos.
tributar as grandes fortunas visando a melhora na distribuição de renda.