Questões de Concurso sobre Função Distributiva

Com base na classificação das funções do Estado proposta por Richard Musgrave, associe a Coluna 1 às situações da Coluna 2, considerando a finalidade econômica predominante.

Coluna 1 Funções do Governo

1. Função Alocativa

2. Função Distributiva

3. Função Estabilizadora

Coluna 2 Situações Econômicas

( ) Programa permanente de transferência de renda financiado por tributação progressiva para reduzir desigualdades.

( ) Criação de imposto ambiental para corrigir externalidade negativa.

( ) Ampliação temporária do investimento público para conter retração da demanda agregada em recessão.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A manutenção de elevado nível de emprego e a estabilidade nos níveis de preços configuram o campo de ação da função distributiva.

Os investimentos públicos em infraestrutura de transportes se relacionam com a função distributiva e são indutores do desenvolvimento regional.

A função do governo que tem por finalidade combater diretamente a desigualdade no acesso à renda é a função:

Sobre a atuação do setor público em economias de mercado, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Em presença de bens públicos puros, caracterizados pela não-rivalidade e não-exclusão, a atuação do mercado competitivo tende à suboferta desses bens devido ao problema do “carona”, o que justifica a função alocativa do governo.

( ) A função distributiva do Estado é realizada principalmente por meio da política monetária, conduzida pelo Banco Central, que altera a taxa de juros para promover redistribuição de renda entre grupos sociais.

( ) Em uma economia perfeitamente competitiva, sem externalidades, bens públicos, poder de mercado ou assimetrias de informação, a intervenção governamental via controle de preços (tabelamento máximo ou mínimo) tende a gerar perda de eficiência em relação ao equilíbrio de mercado descentralizado.

( ) A adoção de impostos progressivos e transferências focalizadas para reduzir a desigualdade de renda ilustra a função distributiva do Estado, mas a teoria da economia do setor público demonstra que tais políticas são sempre ineficientes do ponto de vista do bem-estar social.

As afirmativas são, respectivamente,

Os programas de Transferência Condicionada de Renda combinam soluções imediatas com resultados de longo prazo. De acordo com Musgrave, trata-se de uma função de governo conhecida como

Ao se fazer referência às políticas públicas de atração de investimentos produtivos, a utilização de recursos estatais exige critérios técnicos que assegurem a maximização de resultados econômicos e sociais, considerando restrições orçamentárias e usos alternativos.

Nesse contexto, prioriza-se a:

O Estado atua na economia para corrigir falhas de mercado e prover bens públicos. Quando o governo utiliza a tributação e os gastos públicos para reduzir as desigualdades de renda entre diferentes regiões ou classes sociais, transferindo recursos de quem tem mais para quem tem menos, ele está exercendo uma função econômica específica. Assinale a alternativa correta.

Considere os exemplos de políticas econômicas a seguir:

• Redução de impostos em períodos de recessão buscando reaquecer a economia.

• Criação de uma empresa, pelo governo, para explorar um determinado tipo de minério.

• Compra e venda de moeda estrangeira para conter oscilações cambiais excessivas.

Estas políticas são exemplos, respectivamente, das funções do governo:

A implantação de políticas de imposto de renda negativo expressa a função distributiva do orçamento público.

A Secretaria de Planejamento de Sergipe elaborou nota para orientar respostas de política pública. Considere‑se a classificação de Musgrave: função alocativa (corrige falhas de mercado – bens públicos, externalidades, monopólios naturais), função distributiva (equidade via tributos e transferências) e função estabilizadora (nível de atividade e preços por políticas fiscal e monetária).

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção em que a correspondência entre problema, função e instrumentos está correta.

A função distributiva do Estado busca reduzir desigualdades econômicas e sociais, garantindo uma distribuição mais equitativa da renda. Por meio de tributação progressiva e programas de transferência de renda, o governo intervém na economia para beneficiar grupos mais vulneráveis da sociedade.

Qual dos seguintes exemplos a seguir representa uma medida de função distributiva do Estado?

O governo do estado de Alagoas anunciou um programa, na região do Porto de Maceió, que inclui:

1. construção de um hospital público para atender a população local;

2. redução de alíquotas do ICMS para produtos da cesta básica, beneficiando famílias de baixa renda;

3. implementação de medidas de estímulo fiscal para reaquecer a economia local.

Considerando as funções tradicionais do setor público, as medidas 1, 2 e 3 correspondem, respectivamente, à:

Considere um país onde o governo decide aumentar significativamente os gastos em infraestrutura e educação, enquanto mantém um nível de tributação progressiva e uma política monetária expansionista.

Dado esse cenário, em relação às funções do governo e seus impactos econômicos, é correto afirmar que:

A cobrança de impostos sobre propriedade é característica da função distributiva do Estado.

O setor público possui três funções econômicas clássicas com o intuito de elevar o nível de bem-estar dos demais agentes econômicos. São elas:

O Estado apresenta algumas funções essenciais que direcionam suas ações a fim de promover o bem-estar social, deste modo é correto afirmar que:

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é composto por dois segmentos: Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF) e Arranjos de Pagamento. As IMF desempenham um papel fundamental para o Sistema Financeiro Nacional e para a economia de uma forma geral. Assim, é importante que os _______________ confiem na qualidade e na continuidade dos serviços prestados pelas IOSMF (Instituições Operadoras de Sistemas do Mercado Financeiro). O setor público possui algumas funções que são fundamentais para a organização econômica: fornecer a infraestrutura institucional, promover a manutenção da _____________, promover a realocação de recursos, promover a redistribuição de renda e manter a estabilidade da economia. Quando se aborda a realocação de recursos é necessário conhecer a _____________, que trata o fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado. Esses bens, denominados bens públicos, têm por principal característica a impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo. Existem ainda os ______________, estes satisfazem o princípio da exclusão, mas são produzidos pelo Estado, como por exemplo, os serviços de saúde, saneamento e nutrição.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Estado apresenta diferentes funções ao exercer seu papel na sociedade. Assinale a alternativa incorreta que trata deste assunto:

As funções econômicas do Estado, segundo Richard Musgrave, são amplamente reconhecidas e discutidas na teoria econômica. Ele propôs que o Estado desempenha três funções principais para assegurar o funcionamento adequado da economia e o bem‑estar da sociedade. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta uma dessas funções.