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No âmbito das funções econômicas atribuídas ao setor...
No âmbito das funções econômicas atribuídas ao setor público em uma economia de mercado, a atuação estatal voltada a ajustar a repartição de renda entre indivíduos e grupos sociais, de modo compatível com padrões de equidade socialmente aceitos, corresponde à função
A
alocativa, que trata da correção de falhas de mercado relacionadas à oferta de bens públicos e às externalidades.
B
regulatória, que disciplina o funcionamento das estruturas de mercado por meio de normas setoriais específicas.
C
estabilizadora, que busca manter o nível de emprego, o crescimento econômico e a estabilidade de preços.
D
fiscal, que corresponde à arrecadação de tributos necessários ao financiamento das despesas públicas correntes.
E
distributiva, que ajusta a repartição de renda e de riqueza entre indivíduos e grupos sociais por meio de instrumentos como tributação progressiva e transferências.