Questões de Concurso sobre Impostos sobre o Valor Agregado (não cumulativos)

 
 
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Ano: 2026
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP
Prova: FADESP - SEFAZ PA - Analista do Tesouro Estadual - Ciências Econômicas - 2026

Considere as seguintes afirmações, sobre a importância do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).


I. Os principais tipos de IVA são o IVA-Produto, o IVA-Renda e o IVA-Consumo, cujas bases incidem sobre a produção, renda e consumo, respectivamente.

II. O IVA-Produto tributa todos as despesas, exceto as despesas do governo com salários.

III. O IVA-Renda não exclui da tributação a depreciação.

IV. O IVA pode ser implementado usando dois métodos de cálculo: o método da nota-crédito e o método de subtração.


É (São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)

A

I, II e IV, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

IV, apenas.

Ano: 2025
Banca: Universidade de Blumenau - FURB
Prova: FURB - CISAMVE - Economista - 2025

O ICMS Educação é uma política de incentivo à melhoria na aprendizagem dos estudantes no âmbito dos municípios. Após a emenda constitucional nº. 108/2020, os estados deveriam ajustar-se à legislação a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo definido um novo formato para a cota-parte dos municípios: 65% com base no Valor Adicionado e 35%, no máximo, de outros critérios, dos quais 10% devem ser de critérios educacionais para justamente promover melhorias na aprendizagem. Além disso, é definido um índice educação dos municípios para os repasses ano a ano, conforme os resultados apresentados, a participação do município aumenta ou diminui.


Com base no texto apresentado, assinale a alternativa correta:

A

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador utilizado para compor o Índice de Qualidade da Educação (IQE), mas não é um critério para a distribuição do ICMS Educação em Santa Catarina.

B

A queda do índice educação em determinado município faz com que este receba maior valor da cota no ano seguinte, como apoio para recuperar o indicador.

C

Seguir as diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) não é um critério usado para a definição da participação do município na cota-parte do ICMS Educação.

D

A cota-parte do ICMS é um valor monetário que o município recebe de retorno do ICMS gerado no município e arrecadado pelo governo federal.

E

O Valor Adicionado é apurado subtraindo-se os gastos com insumos (entradas/compras) do total das saídas (faturamento/vendas) de mercadorias e serviços. Conhecido também como Valor Agregado, é um dos principais critérios pelos quais se calcula a cota-parte dos municípios.

Ano: 2023
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - CGE-SC - Auditor - Área: Economia - 2023

O IVA pode ser calculado por diferentes métodos. No método do crédito fiscal, esse cálculo é feito

A

pela aplicação da alíquota sobre o valor adicionado obtido a partir da soma de todos os pagamentos a fatores de produção, inclusive os lucros.

B

a partir do total de vendas, deduzido pelo total de compras, em cada estágio do processo produtivo.

C

pela aplicação da alíquota sobre o total de vendas, reduzindo desse resultado a alíquota sobre o total das compras.

D

diretamente pela Receita Federal do Brasil, que é a responsável única pela fiscalização ao direito ao uso do crédito fiscal.

E

pela aplicação da alíquota diretamente sobre o faturamento de cada empresa.

 
 
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