Questões de Concurso sobre Regulação em Concorrência Perfeita

é capaz de lidar com as falhas de mercado com a utilização de arranjos contratuais privados.

é natural e autorregulado, e as falhas de mercado são vistas como anomalias pontuais.

tende naturalmente ao equilíbrio, o que só justificaria intervenções pontuais do Estado.

apresenta falhas estruturais, sistemáticas e inerentes, que são o padrão normal do modo de produção capitalista.

produz resultados eficientes, mantendo a eficiência produtiva e alocativa da economia.

A intervenção regulatória é motivada pela necessidade de estabilizar expectativas e mitigar riscos macroeconômicos, sendo secundário o papel das falhas de mercado.

A Teoria do Interesse Público explica a regulação como produto da disputa entre grupos de interesse organizados, em um processo de barganha política que tende a gerar resultados ineficientes.

A Teoria da Captura sustenta que o Estado regula para corrigir falhas de mercado, assumindo posição neutra e orientada pela busca do bem-estar coletivo.

A existência de externalidades negativas tende a gerar suboferta, ou seja, a oferta privada é menor que o desejado socialmente, o que justifica a regulação através da utilização de instrumentos tarifários.

A Teoria da Escolha Pública interpreta a regulação como resultado das interações estratégicas entre agentes públicos e privados, cujos incentivos podem conduzir a resultados distintos do interesse social.

a matéria, com os contornos almejados, já está disciplinada em lei, não precisando ser reproduzida em regulamento;

a regulação das atividades de programação e empacotamento de conteúdo não é de competência da Ancine;

a proposta afronta a isonomia, além de não estar lastreada em justificativa que indique a vulnerabilidade das empresas brasileiras de publicidade;

a proposta é mero desdobramento da exigência de que as atividades de seleção e distribuição da programação sejam privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos;

a atuação de operadores estrangeiros na produção, programação e empacotamento de conteúdo direcionado ao público brasileiro pressupõe autorização específica, que deve prever, a contrario sensu, a restrição proposta por Delta.

atua como economizador de recursos e tempo, na medida em que permite a troca entre pessoas de uma maneira impessoal.

é uma instituição humana que funciona apoiada num conjunto de regras sociais que variam no tempo e no espaço.

é o espaço onde se realizam as transações de comércio, ou seja, é o espaço onde as forças de oferta e demanda se equilibram para realizar as necessidades humanas.

é uma instituição que não experimenta quaisquer tipos de falhas, dado que ele é autorregulável.

o funcionamento adequado do mercado requer também que o Estado disponha de instituições sólidas na área de defesa da concorrência.

Certo

Errado