Questões de Concurso sobre Tributação Ótima de Mercadorias

a curva de Laffer contribui para o processo decisório ao considerar que a sensibilidade da receita tributária em relação às alíquotas dos impostos mantém permanente relação positiva.

a aplicação da regra de Ramsey leva a uma tributação progressiva, ao incorporar as diferenças entre os econômicos.

as alíquotas ótimas são positivamente relacionadas à elasticidade-preço de demanda, no modelo de Ramsey.

a carga tributária máxima, na curva de Laffer, é alcançada a partir de onde um aumento das alíquotas de impostos passa a não alterar a arrecadação.

um imposto único, do tipo lump sum, é eficiente, no sentido de que sua arrecadação independe do comportamento do agente econômico.

o princípio tributário do benefício implica a cobrança do tributo em grau proporcional ao benefício que o indivíduo aufere do consumo do bem público e que é facilmente observado em modalidades como o imposto de renda ou o imposto predial e territorial urbano.

a teoria da tributação ótima consiste em analisar como uma dada receita tributária pode ser arrecadada pelo governo a um mínimo custo para a sociedade, respeitando-se as preferências reveladas de cada indivíduo acerca de quanto contribuir com o financiamento do Estado.

a escolha da melhor combinação entre eficiência e equidade de um sistema tributário é uma questão objetiva que independe da opinião do avaliador ou da sociedade.

o princípio do benefício está associado à função alocativa, enquanto o princípio da capacidade de pagamento se relaciona mais claramente à função distributiva do Estado.

os conceitos de neutralidade e de progressividade do sistema tributário cumprem o mesmo objetivo econômico e social.

a adoção de um imposto eficiente é de caráter regressivo, dado que bens de menor elasticidade-preço da demanda ocupam uma parcela maior da renda dos mais pobres, em relação aos mais ricos.

os bens de luxo serão tributados com alíquotas maiores.

não permite o uso de tributos do tipo Lump Sum.

fundamenta-se na busca de maior equidade.

é necessário conhecer as preferências de cada agente