Questão de concurso
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Q144851
Economia e Finanças Alienação de Patrimônio
Atalhos
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Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - RFB - Receita Federal do Brasil - Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Sobre direitos compensatórios é correto afirmar-se que:

A

objetivam corrigir danos causados à produção doméstica pelo aumento súbito de importações.

B

são aplicados pelo país importador quando comprovada a prática de dumping pelo país exportador e após estimado o dano causado à indústria doméstica.

C

são aplicados pelo país exportador para corrigir danos causados por medidas restritivas e outras práticas desleais de comércio impostas pelo país importador sempre que caracterizado o dano à produção nacional deste último.

D

associam-se à neutralização de medidas restritivas ao comércio como normas sanitárias, barreiras técnicas e regras de origem quando não compatíveis com acordos multilaterais.

E

envolvem a aplicação, pelo país importador, de gravames às importações com o propósito de neutralizar efeitos distorcivos sobre o comércio decorrentes de medidas de apoio às exportações implementadas no país de que procedem e que ferem a normativa multilateral.