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Em um determinado país, a tributação das pessoas físicas...
Em um determinado país, a tributação das pessoas físicas
pelo Imposto sobre a Renda tem as seguintes regras
básicas:
I. Todas as pessoas são tributadas pelo Imposto sobre
a Renda.
II. A renda das pessoas físicas é tributada em sua totalidade.
III. A renda das pessoas físicas é tributada à alíquota
zero até o valor de R$ 10.000,00 e à alíquota de
20% (vinte por cento) no que exceder esse valor.
Com base nas regras tributárias vigentes no país, é correto
afirmar que
A
o Imposto sobre a Renda é proporcional para pessoas
físicas com renda superior a R$ 10.000,00.
B
apesar de haver uma única alíquota nominal diferente
de zero vigente, o Imposto sobre a Renda deste
país é progressivo.
C
o Imposto sobre a Renda deste país respeita o Princípio
da Equidade Horizontal, mas não respeita o
Princípio da Equidade Vertical.
D
o baixo grau de progressividade do Imposto sobre a
Renda deste país faz com que as pessoas físicas
não consigam repassar seu ônus tributário a outros
agentes econômicos.
E
a introdução de novas faixas de renda e alíquotas
aplicáveis ao Imposto sobre a Renda não é suficiente
para aumentar seu grau de progressividade,
em função da ausência de despesas dedutíveis de
sua base de cálculo.