Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Na fixação do valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais...
1
Q1871228
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Na fixação do valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física, quais limites devem ser observados? Além disso, por qual índice esses valores poderão ser corrigidos, segundo a Lei Federal nº 12.197 /2010?
A
R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), para pessoas físicas e R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
B
R$ 500,00 (quinhentos reais), para pessoas físicas e R$ 1.000,00 (mil reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
C
R$ 500,00 (quinhentos reais), para pessoas físicas e R$ 1.000,00 (mil reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo Índice das Cadernetas de Poupança - ICP.
D
R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), para pessoas físicas e R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo Índice das Cadernetas de Poupança - ICP.
E
R$ 500,00 (quinhentos reais), para pessoas físicas e R$ 1.000,00 (mil reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo Índice da Inflação.