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As Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990 regulamentam a organização, o funcionamento e o c...
As Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990 regulamentam a organização, o funcionamento e o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo atribuições, princípios, diretrizes e mecanismos de participação da sociedade. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A Lei nº 8.142/90 estabelece que os Conselhos de Saúde devem ter composição paritária entre os segmentos representados, assegurando que os usuários ocupem 50% das vagas.
(__)A Lei nº 8.080/90 determina que o SUS é responsável pela assistência terapêutica integral, incluindo vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e saúde do trabalhador.
(__)A Lei nº 8.142/90 determina que as Conferências de Saúde devem ser convocadas pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde e se reunirem a cada quatro anos, com representação de vários segmentos sociais.
(__)A Lei nº 8.080/90 inclui, entre as diretrizes do SUS, a descentralização com direção única em cada esfera de governo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, V, F.
B
F, V, F, V.
C
V, F, F, F.
D
F, F, V, V.
E
V, V, V, V.