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A Lei nº 8.142/1990 fortaleceu o controle social no SUS ao estabelecer mecanismos forma...
A Lei nº 8.142/1990 fortaleceu o controle social no SUS ao estabelecer mecanismos formais de participação popular. Nesse sentido, os Conselhos de Saúde caracterizam-se por:
A
Composição exclusivamente técnica.
B
Caráter consultivo e temporário.
C
Natureza permanente, deliberativa e paritária.
D
Subordinação ao setor privado.
E
Atuação restrita ao nível federal.