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De acordo com o que dispõe o Estatuto do Idoso, o direito à...
De acordo com o que dispõe o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende, entre outros aspectos, aqueles que asseguram a autonomia e a participação da pessoa idosa na vida social. Esses aspectos compreendem:
A
Expressão de pensamento e fé; prática de lazer e esportes; convivência familiar e política; liberdade de locomoção; busca de proteção social; participação em conselhos de direitos; e acesso gratuito a transporte coletivo.
B
Faculdade de ir, vir e estar em espaços públicos; opinião e expressão; crença e culto religioso; prática de esportes e diversões; participação familiar, comunitária e política; e busca de refúgio, auxílio e orientação.
C
Liberdade de locomoção e convivência; expressão de ideias; prática esportiva e cultural; exercício de crença; participação social em atividades comunitárias; acesso a serviços públicos prioritários; e proteção contra discriminação etária.
D
Faculdade de expressão e locomoção; crença religiosa; prática esportiva; convivência familiar e política; busca de apoio quando necessário; direito à moradia digna; e acesso preferencial a programas sociais.
E
Liberdade de consciência e fé; expressão pessoal; prática cultural e esportiva; convivência comunitária; participação social organizada; direito ao trabalho remunerado; e acesso a atividades educacionais.