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O professor de história, juntamente com a professora de educação física de um Instituto...
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Q4583989
Teclas de Atalhos
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O professor de história, juntamente com a professora de educação física de um Instituto Federal, organizou um evento esportivo interdisciplinar de competição com provas de atletismo. O evento foi um sucesso, houve premiações para os primeiros colocados e movimentação no campus, tendo sido utilizados para sua realização recursos orçamentários públicos. Após o evento, a instituição foi notificada pelo Tribunal de Contas para apresentar toda a movimentação orçamentária. Considerando os dispostos nos artigos da Lei nº 14.597/2023, assinale a alternativa correta.
A
Todas as organizações que utilizam recursos públicos têm a obrigação de exercer transparência sobre os recursos utilizados e apresentar prestação de contas, conforme os princípios de gestão democrática, sendo, portanto legítima a solicitação do Tribunal de Contas.
B
A instituição promotora do evento apresenta autonomia didático-financeira e administrativa que garante a gestão plena de seus recursos, portanto não é legítima a solicitação do tribunal de contas.
C
No contexto do esporte educacional, a legislação dispensa a obrigatoriedade da apresentação de prestação de contas, não sendo, portanto, legítima a solicitação do Tribunal de Contas.
D
No âmbito esportivo, a prestação de contas deve ser realizada, exclusivamente, pelas entidades de administração do esporte e não por Tribunais de Conta.
E
Eventos escolares que acontecem internamente em instituições de cunho federal são isentos da exigência de prestação de contas, desde que não haja participação de atletas profissionais no evento.