Matéria tão complexa como a do direito à educação das pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais requer fundamentação nos seguintes princípios:
A
preservação da dignidade humana; busca da identidade; e exercício da cidadania.
B
exercício da cidadania; educação solidária; e adequação curricular.
C
político; técnico‐científico; e pedagógico.
D
direito a saúde; direito à educação; e direito à segurança.
E
classes comuns na escola apoio pedagógico especializado; e classes especiais quando necessário.