Com base no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a pena de cassação do direito ao exercício profissional pode ser
aplicada a quem
A
permitir que seu nome conste no quadro de pessoal de qualquer instituição ou estabelecimento congênere, quando, nesses,
não exercer funções de enfermagem estabelecidas na legislação.
B
negar assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência, epidemia, desastre e catástrofe, desde que não
ofereça risco à integridade física do profissional.
C
se valer, quando no exercício da profissão, de mecanismos de coação, omissão ou suborno, com pessoas físicas ou jurídicas,
para conseguir qualquer tipo de vantagem.
D
anunciar formação profissional, qualificação e título que não possa comprovar.
E
sobrepuser o interesse da ciência ao interesse e à segurança da pessoa, família e coletividade.