O Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) sistematiza um conjunto de ações com a finalidade de orientar cidadãos sobre os riscos do tabagismo.
São ações do programa, EXCETO:
Ações educativas contínuas, que são primordiais neste processo, para transformar e disseminar informações, mudanças de atitudes e de comportamento favoráveis para uma vida mais saudável.
Ações legislativas, nas quais destacam-se leis, que visam informar cidadãos, sobre os riscos do tabagismo, da exposição à poluição tabagística ambiental e da indução ao consumo pela mídia.
Medidas importantes que dificultem o acesso aos jovens a derivados do tabaco, envolvendo aquelas que resultem em custeios elevados desses produtos, que controlem as formas de venda dos mesmos, bem como, a venda ilegal.
Medidas econômicas que representam medidas sociais pouco impactantes em relação às ações educativas.
Ações educativas envolvendo a prevenção da iniciação do tabagismo, tendo como público alvo crianças e adolescentes.