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O processo de Reforma Psiquiátrica é resultado de uma...
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Q1495861
Enfermagem
Lei 10.216/2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Teclas de Atalhos
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O processo de Reforma Psiquiátrica é resultado de uma grande mobilização de profissionais de saúde, usuários e familiares e é resultado de um compromisso firmado pelo país junto a organismos internacionais de reformulação da assistência em saúde mental. A recomendação da OMS/OPS é que o cuidado seja apoiado em iniciativas de implantação de serviços de saúde mental de base comunitária, ancorada no Brasil na(s) seguinte(s) lei(s):
A
Lei 8.142, denomiada de Lei da Criação da Reforma Psiquiátrica.
B
Lei 10.216, criada por Paulo Delgado.
C
Lei 8.080, denominada Lei Orgânica da Saúde.
D
Lei 8.142, denomiada de Lei da Criação da Reforma Psiquiátrica e 10.216, denominada Lei Paulo Delgado.