As pesquisas em qualquer área do conhecimento envolvendo...

estar fundamentada em fatos científicos, experimentação prévia e/ou pressupostos adequados à área específica da pesquisa.

não necessita de obter consentimento livre e esclarecido do participante da pesquisa e/ou seu representante legal.

prever procedimentos que assegurem a confidencialidade e a privacidade, a proteção da imagem e a não estigmatização dos participantes da pesquisa, garantindo a não utilização das informações em prejuízo das pessoas e/ou das comunidades, inclusive em termos de autoestima, de prestígio e/ou de aspectos econômico-financeiros.

respeitar sempre os valores culturais, sociais, morais, religiosos e éticos, como também os hábitos e costumes, quando as pesquisas envolverem comunidades.

buscar sempre que prevaleçam os benefícios esperados sobre os riscos e/ou desconfortos previsíveis.