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A caracterização das infrações éticas e disciplinares e a...
A caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades regem-se pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais. As seguintes circunstâncias são consideradas atenuantes, exceto:
A
ter bons antecedentes profissionais.
B
realizar atos sob coação e/ou intimidação.
C
realizar ato sob emprego real de força física.
D
cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função.
E
ter confessado espontaneamente a autoria da infração.