A NOB/96 Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, editada no ano de 1996 resultado de amplo e participativo processo de discussão, que culminou com a assinatura da Portaria Nº. 2.203, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 1996.
asdDas Responsabilidades, de quem é a responsabilidade pelo financiamento em Saúde orientada pela NOB/96?
O financiamento do SUS é de responsabilidade das três esferas de governo e cada uma deve assegurar o aporte regular de recursos, ao respectivo fundo de saúde;
O Financiamento do SUS é de responsabilidade do governo estadual e municipal, cada um com as suas particularidades;
O Financiamento do SUS é de responsabilidade do Governo Municipal
O Financiamento do SUS é de responsabilidade do Governo Estadual