A Lei Nº 7.498, de 25 de junho de 1986, dispõe sobre a...

Organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços.

Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem.

Cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida.

Consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem.

Participar da orientação e supervisão do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar.