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Paciente de 15 anos é portadora de osteossarcoma avançado...
Paciente de 15 anos é portadora de osteossarcoma avançado diagnosticado há mais de um ano. A fim de melhorar sua condição, foi proposta cirurgia de amputação da perna direita. A família recusou o procedimento e não mais retornou ao ambulatório. Há uma semana, a jovem regressa ao hospital, com complicações e metástase. A amputação é indicada novamente. Considerando o estágio avançado da doença, a família aceita o procedimento, mas a adolescente recusa veementemente a cirurgia. Os pais questionam se a jovem, sendo adolescente, pode tomar essa decisão. A equipe de saúde solicita então um parecer do Comitê de Bioética da instituição. Considerando os princípios da bioética, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O direito de os pais decidirem pelos filhos está fundamentado nos direitos da responsabilidade parental. De acordo com o ECA, os pais podem ser denunciados e ter a sua autonomia parental destituída, em função da proteção ao menor, quando as suas atitudes incorrem em situações de riscos ou danos para os filhos.
B
No caso descrito, os pais desrespeitaram o princípio da Beneficência do tratamento cirúrgico, não havendo registro sobre a opinião da paciente naquele momento e também sobre as informações médicas que foram transmitidas à família no momento.
C
Realizar a amputação representaria o desrespeito ao princípio da autonomia da paciente e aumentaria a possibilidade de riscos em relação aos benefícios gerados pelo procedimento, caracterizando, assim, a maleficência.
D
A inclusão da adolescente na discussão seria de fundamental importância para a tomada de decisão e representaria o reconhecimento da sua capacidade de participação e autodeterminação.
E
O agravamento do quadro decorreu do avanço natural da doença. A amputação foi recomendada desde o início do tratamento, não sendo consideradas outras alternativas, e os pais podem escolher pela filha, pois esta ainda é menor.