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O gerenciamento do Resíduos Sólidos de Saúde (RSS) deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos, sendo que todo o serviço gerador deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS (PGRSS), observando as regulamentações federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal. Considerando a RDC nº 222/2018, assinale a afirmativa INCORRETA.
O gerador de RSS deve estimar a quantidade dos RSS gerados por grupos (A, B, C, D e E).
Os novos geradores de resíduos terão prazo de trinta dias, a partir do início do funcionamento, para apresentar o PGRSS.
Caso o serviço gerador possua instalação radiativa, adicionalmente, deve atender às regulamentações específicas da CNEN.
Para obtenção da licença sanitária, caso o serviço gere exclusivamente resíduos do Grupo D, o PGRSS pode ser substituído por uma notificação desta condição ao órgão de vigilância sanitária competente, seguindo as orientações locais.