Para atingir os princípios de humanização e da qualidade da...

Definição da estrutura e organização da rede assistencial, exceto a formalização dos sistemas de contrarreferência.

Ampliação e qualificação a atenção ao planejamento familiar, incluindo a assistência à infertilidade.

Estabelecimento de mecanismos de acompanhamento, controle e avaliação continuada das ações e serviços de saúde, com participação da usuária.

Acesso da população às ações e aos serviços de saúde em pelo menos um nível de assistência.