A lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre:

A lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre:

1
Q3064862
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre:


A

as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.


B

a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).


C

a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.


D

a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.